STF indefere liminar contra decreto presidencial expropriatório

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Negada liminar a Sérgio Naya (flash)

Nilson Naves nega liminar a Rocha Mattos

Comunidade quilombola consegue liminar contra Suzano

Liminar do STJ impediu reintegração de posse da empresa de celulose

Advogado inadimplente consegue liminar para exercer profissão

Consta nos autos que o advogado deixou de pagar duas anuidades. Em virtude disso, a OAB/PR aplicou pena de suspensão do exercício profissional a ele por 30 dias com prorrogação até integral da dívida.

Arruda entra com pedido liminar no STJ

Após a decisão do TJ, TRE negou o registro de candidatura da Arruda ao governo federal

Liminar fecha 31 lavanderias por dano ambiental

Denúncia salientou que além de transtornos ambientais, lavanderias causam poluição sonora e perturbação do sossego da população

Liminar determina que cooperativa forneça medicamento experimental

Tratamento com o medicamento é a única opção para controlar a doença do autor

Liminar contra projeto Novo Recife é suspensa

Bloqueio dos processos administrativos causava sérios danos à ordem pública, à legalidade e à segurança pública

Liminar liberta presidente da Gaviões da Fiel

O presidente foi acusado de ter participado do confronto entre torcidas que resultou em morte e ferimentos

Negada liminar para suspender licitação do DAER

Desembargador rejeitou pedido ao entender que a fundamentação do agravante não tem a necessária relevância a justificar a concessão antecipação de tutela

Liminar retira propaganda eleitoral antecipada no Facebook

A liminar determinou que os comentários que caracterizam propaganda eleitoral sejam removidos da página pessoal do filiado

Concedida liminar contra supermercado por prática abusiva

A antecipação de tutela refere-se à Ação Civil Pública movida pelo MP, apontando prática abusiva na prestação de serviços pelo Supermercado

Presidente Bedran mantém liminar concedida à Apeoesp

Liminar determinou ao secretário da Educação do Estado de São Paulo que organize a jornada de

Paciente com câncer ganha liminar para tratamento

Assegura-se o direito à vida, proporcionado ao paciente a medicação específica que venha, ao menos, aliviar o sofrimento

Relator nega liminar a Fernandinho Beiramar

Ele está preso desde 2002 e cumpre pena atualmente na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, por homicídio e tráfico de drogas

Desembargador mantém liminar concedida a bombeiros

O magistrado destacou a inadequação dos locais onde os bombeiros foram mantidos presos

TJSP concede liminar para suspender CPIs

As CPIs tratam de fatos alheios aos trabalhos de fiscalização parlamentar, como TV a cabo, implantes dentários, ensino superior privado e honorários dos médicos pagos pelas operadoras de serviços de saúde